Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 134
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.591/2020-EDIRCEU OLIVEIRA MACIEL - PLG N°23/2021 - Prazo 5 anos
850.759/2020-JOÃO NOGUEIRA LIMA - PLG N°22/2021 - Prazo 5 anos
850.667/2018-NESTOR LEANDRO DA SILVA - PLG N°21/2021 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2021, p. 134