Processo minerário

851.591/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 436/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:WALTER ALVES DE SOUSA- CNPJ 222.009.912-15- PLG n°23/2021

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 193/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOSE CASSOL- CNPJ 285.368.519-53- PLG n°23/2021

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3. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°23/2021 - Prazo 5 anos

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