Processo minerário

850.667/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33030/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°43223/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°21/2021 - Prazo 5 anos

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