Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
despacho · Relação nº 6/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 107
despacho
Relação nº 6/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-Alvará N°4530/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.261/2001-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4517/2021/CAREAS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.163/2019-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO-OF. N°5860/2021/CAREAS-TO/ANM
864.081/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM-OF. N°5846/2021/CAREAS-TO/ANM
864.115/2019-BALDUIDO & GODINHO LTDA-OF. N°5623/2021/SEREM-TO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.282/2018-SÔNIA MENELIK DA COSTA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.221/2018-LUIZ GOMES DA SILVA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 08/03/2021, p. 107