Processo minerário

864.081/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16807/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, GOIANORTE/TO - Guia n° 05/2021-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 (Três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental

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3. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BWC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 41.329.823/0001-42- Alvará n°1920/2021

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1920/2021

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5. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5846/2021/CAREAS-TO/ANM

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