EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n o- 085/PR/13 - Contratada: EDK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP (ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL - NOME FANTASIA) - Objeto: Contratação, por lote único e menor preço, de empresa especializada na execução de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas dos prédios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.060-001. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 5.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Andrezza Botelho Ozorio, Sócia-Proprietária. Espécie: Contrato n o- 086/PR/13 - Contratada: SERVI-SAN VIGI- LÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada com efetiva cobertura dos postos designados em turnos ininterruptos de 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA da CPRM, localizada na Avenida André Araújo, 2160 - Aleixo. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 276.799,20 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo de Carvalho Veras Fortes, Diretor Geral. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 015/PR/13 - Contratada: HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 20/10/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Otto Christiano Hartleben Júnior, Gerente. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 080/PR/10 - Contratada: SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 13 de agosto de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Márcio Fernando Lima de Oliveira, Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 323009 Processo n o- 48407970232201494 . Objeto: Serviço de publicação de informações gerais em imprensa oficial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Amparo legal Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. LUCIANA DOS REIS ROCHA. Chefe da Dgadm. Ratificação em 10/01/2014. DANILO MARIO BEHRENS CORREIA. Superintendente. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 13/01/2014) 323009-32263-2013NE800007 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 323009 Processo n o- 48407970126201419 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Amparo no inciso XXII do art 24 da lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 10/01/2014. LUCIANA DOS REIS ROCHA. Chefe da Dgadm. Ratificação em 10/01/2014. DANILO MARIO BEHRENS CORREIA. Superintendente. Valor Global: R$ 192.000,00. CNPJ CONTRATA- DA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. (SIDEC - 13/01/2014) 323009-32263-2014NE800007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 323009 Processo n o- 48407970127201455 . Objeto: Fornecimento de água e serviço de esgotamento sanitário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Amparo no Art. 25, caput, lei 8.666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. LUCIANA DOS REIS ROCHA. Chefe da Dgadm. Ratificação em 10/01/2014. DANILO MARIO BEH- RENS CORREIA. Superintendente. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 13/01/2014) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 323024 Processo n o- 48422906.373/2013 . Objeto: Servico de Fornecimento de agua e manutencao de esgotos para a Superintendencia do DNPM/MA, para o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competicao Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. JOSIANE SOUDERS LISBOA. Chefe de Serv.adm do Dnpm/ma. Ratificação em 09/01/2014. FERNAN- DO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONCA. Superintendente do Dnpm/ma. Valor Global: R$ 12.787,20. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIEN- TAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 13/01/2014) 323024-32263-2014NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 323024 Processo n o- 48422906.374/2013 . Objeto: Servico de fornecimento de Energia Eletrica, para a Superintendencia do DNPM/MA no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competicao Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. JOSIANE SOUDERS LISBOA. Chefe de Serv. Adm do Dnpm/ma. Ratificação em 09/01/2014. FERNANDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MEN- DONCA. Superintendente do Dnpm/ma. Valor Global: R$ 34.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR. (SIDEC - 13/01/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 880/2013 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.562/2010 - Processo Original 830.669/1999 300.869/2013 - Processo Original 831.979/2008 300.887/2013 - Processo Original 831.622/1999 301.005/2013 - Processo Original 831.161/2007 301.006/2013 - Processo Original 832.954/2007 301.043/2013 - Processo Original 830.296/2009 301.060/2013 - Processo Original 831.725/2003 301.070/2013 - Processo Original 833.451/2010 301.071/2013 - Processo Original 833.451/2010 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 323017 Processo n o- 48415-946004/2014 . Objeto: Serviços de fornecimento de telefonia interurbana para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 10/01/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/01/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNI- CACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 13/01/2014) 323017-32263-2014NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICENÇAS A Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS torna público que recebeu, em 06.01.2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a Licença Prévia - LP n o- 476/2014 para a Unidade Offshore de Transferência e Exportação - UOTE, Bacia de Campos (Processo IBAMA n o- 02022.000947/2010). Esta licença é válida até 03 de janeiro de 2016. Em 13 de janeiro de 2014. RICARDO CASTELLO BRANCO Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde A Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO torna público que requereu, em 07.01.2014, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) para a Unidade Offshore de Transferência e Exportação-UOTE, Bacia de Campos (Processo IBAMA n o- 02022.000947/2010). Em 13 de janeiro de 2014. ROBERTO NAJAR BAZOLLI Gerente Geral de Instalações Offshore SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000002367201382. DISPENSA Nº 142/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para mulheres agricultoras em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, referente a Chamada Pública nº03/2013, lote 04. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2015. Valor Total: R$759.181,66. Data de Assinatura: 04/12/2013. (SICON - 13/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 24/2013 destinado a Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta de Switch Core Central, Switches Topo de Rack (ToR), Switches Concentradores para prédios remotos, Switches de Acesso, Contraladora Wireless, Access Points, Córdões ópticos, Ferramenta de Gerenciamento de Rede, implantação, treinamento, serviços de instalação e implementação, garantia e suporte técnico onsite, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O objeto foi adjudicado e homologadoà licitante vencedora: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFOR- MÁTICA EIRELI (CNPJ: 05.847.161/0001-39), no valor total de R$ 8.941.604,00 (oitomilhões novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quatro reais), para o Grupo 1. Processo administativo n¨ 55000.002142/2013-26. RONIL CARLOS DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 08, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, e a Universidade Federal de Santa Maria -. Processo nº 54000.001009/2013. O Presente Termo tem por objetivo como o apoio de diálogos entre a pesquisa Cientifica e os assentamentos Rurais do Brasil. Considerando os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação do Campo e do PRONERA ( Decreto nº 7.352/2010) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010).). Meta: Serão lançados: um programa formando redes de produção colaborativa de conhecimento acadêmico, científico e profissional, através do uso do ambiente virtual de ensino aprendizagem livre Moodle - Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment; Publicações de livros para cada eixo temático do Curso de Especialização em Residência Agrária - a) agroecologia, b) cultura, c) educação do campo, d) desenvolvimento dos assentamentos, e) metodologia; e Realizar um congresso nacional dos 35 cursos de Especialização em Residência Agrária, desenvolvidos em 27 universidades brasileiras. Repasse dos Créditos Orçamentários: o valor total da parceira é de R$ 727404,91(setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos), com liberação em 02 (duas) parcelas. Para o exercício de 2013 o desembolso será de R$ 494.982,93 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) - Programa: 2066, PTRES: 065.838 PI D. 210T.0002- 40. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e Paulo Afonso Burmann - Reitora da UFSM, CPF 323.408.850-00. EXTRATO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO e a Universidade Federal de Goiás. Processo nº 54150.002965/201-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I) Retificação da Cláusula Quarta - Dos recursos Orçamentários, quanto ao valor total da parceria e das parcelas consignadas o Termo de Cooperação celebrado em dezembro de 2011, conforme Cláusula Segunda deste Termo Aditivo; II) Liberação dos recursos orçamentários previstos para o exercício de 2013, com aprovação de novo Plano de Trabalho o qual passará a integrar o Termo de Cooperação. III) Alteração da Cláusula Oitava e Nona, que dizem respeito ao prazo de execução e vigência do Termo de Cooperação. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Pre- Ministério do Desenvolvimento Agrário .