Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 50/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 50/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 38/2015, DOU de 26/08/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 22/12/2026
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/01/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 02/12/2021
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2021, p. 59