Processo minerário

850.547/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2023 Seção 1

   Relação nº 300/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°15864/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°19978/2023/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12235/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12238/2023/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°14349/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14353/2023/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)