Processo minerário

850.547/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2018 e 15/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2018 Seção 1

   Alvará N°15824/2015 — página do DOU de 17/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 21/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 10/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 30/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Alvará n°9.144/2021 - — página do DOU de 17/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/05/2023 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 443, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.983, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 22/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 15/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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