ALVARÁ Nº 8.966, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 19/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111900083 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.966, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800483/2024-01-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 15019265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800484/2024-47-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 15019273) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.968, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871457/2024-89-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019283) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.969, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800488/2024-25-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15019364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.970, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831997/2024-29-Alef Oliveira Da Silva (Documento SEI: 15019379) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871461/2024-47-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019392) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.972, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871463/2024-36-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019399) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861241/2024-15-FLAVIO PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 15019409) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.974, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871464/2024-81-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019452) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.975, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871465/2024-25-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019495) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.976, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871466/2024-70-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019519) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.977, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848225/2024-28-D F PAIVA (Documento SEI: 15019735) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.978, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871470/2024-38-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019737) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.980, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861246/2024-48-JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK (Documento SEI: 15019754) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800498/2024-61-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019752) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.982, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800500/2024-00-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019751) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800502/2024-91-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15019753) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820651/2024-13-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15017680) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 175/2024 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.734/2003-VALE S.A.-HOMOLOGA o pedido de desistência dos recursos interpostos por MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46244/2024/DFBCM/ANM BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°46762/2024/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) ECJ DA MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46246/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe