Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Relação nº 133/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 224
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.993/2014
ALVARÁ Nº 5494/2015 - Vencimento em 16/07/2020.
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 133/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
864.216/2020 - JOSÉ CARLOS DA COSTA - ALVARÁ Nº 1704/2021 - Destacado do Processo 864.231/2015 - ALVARÁ Nº 8766/2017 - Vencimento em 04/12/2020.
850.734/2020 - J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO - ALVARÁ Nº 1701/2021 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 19/06/2023.
850.738/2020 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 1703/2021 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 19/06/2023.
866.762/2020 - ERISVALDO DA SILVA - ALVARÁ Nº 1705/2021 - Destacado do Processo 866.993/2014 - ALVARÁ Nº 5494/2015 - Vencimento em 16/07/2020.
850.736/2020 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 1702/2021 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 19/06/2023.
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2021, p. 224