Processo minerário

864.231/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°8766/2017

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2. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8766 Publicado DOU de 04/12/2017- Onde se lê: ''... numa área de 827,29 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 777,53 ha...''

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3. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 133/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8766/2017 - Vencimento em 04/12/2020.

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4. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8766/2017 - Cessionario:864.216/2020-JOSÉ CARLOS DA COSTA- CPF ou CNPJ 159.822.891-91

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8766/2017

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