Processo minerário

866.993/2014

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2014 e 06/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2014 Seção 1

   Alvará N°8486/2007 — página do DOU de 09/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 26/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 03/11/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - — página do DOU de 03/11/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 22/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 01/02/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 17/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 06/04/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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