DESPACHO · Relação nº 5/2021

DESPACHO

Relação nº 5/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.020/2016-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

880.005/2017-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-ALVARÁ N°280/2019

880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-ALVARÁ N°12200/2013

880.029/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8748/2017

880.030/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8749/2017

880.031/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8750/2017

880.032/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8751/2017

880.033/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8752/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.159/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ- Cessionário:NORTE MANGANÊS LTDA- CPF ou CNPJ 37.805.756/0001-18- Alvará n°3426/2020

880.146/2004-VALE S.A.- Cessionário:Mineração Paragominas S A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14651/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.047/2017-TSF - COMERCIO ATACADISTA DE ELETROELETRONICOS LTDA-ALVARÁ N°7981/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.016/2000-JOSÉ WILSON RIBEIRO

880.033/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO

880.200/2008-LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO

880.189/2008-LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.151/2019-NELSON FERNANDES SIQUEIRA-OF. N°6843/2021/SEREM-AM/ANM

880.086/2020-FERNANDA PRESTE DE LIMA-OF. N°6836/2021/SEREM-AM/ANM

880.257/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-OF. N°6282/2021/SEREM-AM/ANM

880.230/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°5724/2021/SEREM-AM/ANM

880.008/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0137/2019 - ANM/AM

880.003/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0137/2019 - ANM/AM

880.006/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM

880.005/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM

880.002/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM

880.001/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS-OF. N°0138/2019 - ANM/AM

Despacho publicado(156)

880.002/2021-ALMERIA ROCHA DALOIA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

880.155/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

880.169/2019-JOGUTA JOSÉ CORREA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.002/2018-FORÇA IMOBILIARIA LTDA

880.009/2018-JOSÉ ALBERTO SARKIS

880.157/2019-BRUNA SOUZA DA COSTA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente Regional