Processo minerário

880.047/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 552/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.102/2025 - R$ 92.486,62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.37/2025 - R$ 92.311,68

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 576/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7287/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)