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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO · Relação nº 9/2021

Seção
1
Data
Edição
55
Página
80

DESPACHO

Relação nº 9/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.395/2011-ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- Alvará n°19397/2011 - Cessionário: MES MINERADORA LTDA- CNPJ 41.069.867/0001-80

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 26/11/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 05/03/2025

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2021, p. 80

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