Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 9/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
886.134/2015 — JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME
Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 26/11/2022
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 9/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.395/2011-ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- Alvará n°19397/2011 - Cessionário: MES MINERADORA LTDA- CNPJ 41.069.867/0001-80
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 26/11/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 05/03/2025
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2021, p. 80