Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
despacho · Relação nº 14/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4 - OF. N°7491/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 90 dias
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2 - AI. N°686/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
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Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 3 - AI. N°687/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4 - AI. N°688/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
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Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 3 - OF. N°7427/2021/SESBM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
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Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 4 - OF. N°7435/2021/SESBM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 e 2 - OF. N°7486/2021/SESBM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
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despacho
Relação nº 14/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4017/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4023/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4025/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 10 dias
USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7491/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 90 dias
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°274/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°275/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°276/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°277/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°278/2021/GER-BA/SESBM-BA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°686/2021/GER-BA/SESBM-BA
USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°687/2021/GER-BA/SESBM-BA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°688/2021/GER-BA/SESBM-BA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7427/2021/SESBM-BA/ANM
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7435/2021/SESBM-BA/ANM
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7486/2021/SESBM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2021, p. 93