despacho · Relação nº 9/2021

despacho

Relação nº 9/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.021/2018-CERÂMICA BREJO LTDA-OF. N°496/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°471/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 472/2020/NPFAM-MA/GER-MA

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°538/2020/NPFAM-MA/GER-MA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.021/2018-Cerâmica Brejo Ltda- AI N°656/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.043/2016-Vale do Sol Extração e Serviços Ltda- AI N°657/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.112/2016-José Evilásio Marchão de Carvalho- AI N°Nº 650/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.112/2016-José Evilásio Marchão de Carvalho- AI N°Nº 651/2021/GER-MA/NPFAM-MA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7266/2021/NPFAM-MA/ANM

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 32868/NPFAM-MA/ANM/2021

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO- AI N° AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 32254/NPFAM-MA/ANM/2021

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO- AI N° AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 32258/NPFAM-MA/ANM/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°7095/2021/NPFAM-MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.036/2020-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

806.046/2020-BRUNNO BORSOI BARROS

806.047/2020-BRUNNO BORSOI BARROS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.250/2004-MARCELO AFONSO REIDI

800.244/1985-MILTON TAUFIC SCHAHIN

800.231/1985-MIBRACEN MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

800.230/1985-MIBRACEN MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

806.027/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.058/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

806.011/2018-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP

Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)

806.047/2018-S S MACIEL MINERAÇÃO

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Regional Substituto