Processo minerário

806.043/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46306

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°657/2021

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°471/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 472/2020/NPFAM-MA/GER-MA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°657/2021/GER-MA/NPFAM-MA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°7266/2021/NPFAM-MA/ANM

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 32868/NPFAM-MA/ANM/2021

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4. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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5. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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