Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Relação nº 146/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.313/2018
ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.
JOTAVIO BORGES GOMES, superintendente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 146/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.313/2018
ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020
JOTAVIO BORGES GOMES, superintendente Substituto
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Relação nº 146/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.313/2018
ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.
JOTAVIO BORGES GOMES, superintendente Substituto
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Relação nº 146/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.313/2018
ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.
JOTAVIO BORGES GOMES, superintendente Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 146/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
820.197/2019 - EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA - ALVARÁ Nº 1877/2021 - Destacado do Processo 820.313/2018 - ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.
820.199/2019 - MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO - ALVARÁ Nº 1878/2021 - Destacado do Processo 820.313/2018 - ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020
820.200/2019 - EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA - ALVARÁ Nº 1879/2021 - Destacado do Processo 820.313/2018 - ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.
820.202/2019 - MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO - ALVARÁ Nº 1880/2021 - Destacado do Processo 820.313/2018 - ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.
JOTAVIO BORGES GOMES
superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2021, p. 99