Processo minerário

820.313/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8848 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "...numa área de 513,70ha..." ; Leia-se: "...numa área de 505,83ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8848 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê:'' ...numa área de 712,90ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 513,7 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 146/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8848/2018 - Vencimento em 16/11/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4063/2021/CAREAS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)