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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.199/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2020 e 28/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°1878/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 124/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1878 Publicado DOU de 24/03/2021- Onde se lê: "...numa área de 49,81ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'28,460"S/47°43'29,190"W; 23°21'28,460"S/47°43'20,680"W; 23°21'44,350"S/47°43'20,680"W..." Leia-se: "...uma área de 49,81ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'25,512"S/47°43'27,846"W; 23°21'25,512"S/47°43'19,336"W; 23°21'41,402"S/47°43'19,336"W..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 146/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1878/2021 - Destacado do Processo

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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