despacho · Relação nº 4/2021

despacho

Relação Nº 4/2021

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA- Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 13/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

884.124/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.012/2021-IRES LINDERMAIER

884.014/2021-IGOR ROQUESIL BUENO

884.016/2021-DIEGO PAULO GARMUS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.026/2021-RAFAELA CRISTINA LIRA PEREIRA-OF. N°6082/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

884.085/2019-GILBERTO UEMURA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.072/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.089/2019-ALEXANDRE ADAM BORBA-OF. N°102/20121

884.020/2020-MARCIO RABUSKE-OF. N°99/2021

884.027/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-OF. N°6826/2021

884.004/2019-LUCIANA SOUSA GUEDES-OF. N°115/2021

884.111/2019-HELVIO DEEKE-OF. N°7145/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.091/2019-LEONARDO SOUSA MAGALHÃES

ADEMIR JUNES DOS SANTOS

Gerente Regional