Processo minerário

884.035/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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3. 25/10/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°177/2016 de 03/12/2015-Vencimento em 03/12/2019

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