Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 226/2011 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.449/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Início:25/03/2010-Término:25/03/2015 RELAÇÃO Nº 227/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 831.268/1987-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - Portaria de lavra N° 087/2000 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 831.807/1988-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - Portaria de lavra N° 325/2009 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 831.806/2001-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - Portaria de lavra N° 379/2009 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 835.000/2007-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - N° / Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 835.001/2007-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - N° / Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 834.760/2011-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - N° / Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 834.762/2011-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - N° / Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.694/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 7.695/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.695/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.507/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.696/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.508/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.697/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 7.637/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.698/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.509/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.699/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.510/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.700/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.511/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.701/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.512/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.702/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.513/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.703/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.514/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.704/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.515/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.705/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.516/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.706/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.517/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.707/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 7.638/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.708/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.518/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.709/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 4.519/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.841/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 14.797/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.842/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 14.486/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.843/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 14.487/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.844/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 14.527/2010 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 832.845/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 14.528/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 834.556/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - N° / Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados:DNPM 834.557/2010-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - N° / SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 614/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA- Alvará n°6927/2009 - Cessionario:873.215/2011 ; 873.216/2011 ; 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUS- TRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.064.838/0001-33 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.258/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.111/2007 870.264/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.114/2007 870.548/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.236/2007 870.687/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.563/2007 870.688/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.564/2007 870.689/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.565/2007 870.692/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.568/2007 870.697/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.573/2007 870.702/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.578/2007 870.738/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.609/2007 870.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.677/2007 870.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.678/2007 870.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.679/2007 870.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1.235/2008 870.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1.236/2008 870.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.682/2007 870.890/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.686/2007 870.895/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.691/2007 870.896/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.692/2007 870.898/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.694/2007 870.900/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.696/2007 870.585/2008-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°428/2011 872.595/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11789/2008 871.119/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:EDER FERNANDES DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 967.983.511-15- Alvará n°9738/2009 872.943/2009-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA- CPF ou CNPJ 13.476.576/0001-71- Alvará n°15716/2009 873.459/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6023/2010 873.460/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6024/2010 873.510/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HE- MATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68- Alvará n°6118/2010 873.532/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6602/2010 870.133/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6346/2010 870.134/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°12019/2010 870.559/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°8033/2010 870.642/2010-PEDRO REBELI- Cessionário:FENG WEN WEI- CPF ou CNPJ 143.984.598-04- Alvará n°14133/2010 870.937/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Cessionário:ALMIR ROCHA MACHADO- CPF ou CNPJ 525.487.407-49- Alvará n°10002/2010 871.241/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10750/2010