Processo minerário

870.548/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2010 e 26/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 2 de — página do DOU de 04/04/2016

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2016 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

   • Registro de Extração

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