Processo minerário

872.943/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 55869/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 88

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3. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 22/08/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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7. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 92

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11. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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