DESPACHO Nº 690, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 26/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082600062 Seção 1 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.095/1994-MINERADORA VALE DO SILICIO LTDA-OF. N°221.44.006/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.074/2019-BENEDITO EMERSON GARCIA-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 07/06/2020 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.197/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.292/2017-MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°45/2019 840.068/2019-JOSUÉ GOMES CORREIA-OF. N°668/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.535/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.259/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME 840.539/2017-BOECKMANN COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME 840.193/2018-AZENIL LUIZ TAVARES 840.257/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.081/2019-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- CNPJ 30.364.216/0001-05- PLG n°04/2014 886.339/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES -COOMARI- CNPJ 30.364.216/0001-05- PLG n°02/2016 886.284/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- CNPJ 30.364.216/0001-05- PLG n°02/2018 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 627, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.215234/2019-16, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Companhia de Gás de Santa Catarina, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 86.864.543/0001-72, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO AUTORIZAÇÃO Nº 628, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.214057/2019-51, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Arcelormittal Brasil S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 17.469.701/0001-77, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO AUTORIZAÇÃO Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.215548/2019-19, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGás, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.741.679/0001-03, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 690, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRN0338145 ADRIANA FELIPE DE LIMA MEDEIROS 13.384.005/0001-07 48610.000877/2019-67 . GLPPR0338130 AMARAL DOS SANTOS 16.541.966/0001-76 48610.005621/2019-46 . GLPPA0338172 AUTO POSTO SAO MIGUEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 30.776.960/0001-09 48610.004854/2019-21 . GLPPR0338201 BARBARA VANESSA FUKAGAWA 18.031.429/0002-92 48610.004132/2019-77 . GLPGO0338147 BARSA BEER COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18.316.221/0001-39 48610.005219/2019-61 . GLPMT0338123 BOTURA & FAGUNDES LTDA 02.636.146/0026-01 48610.005608/2019-97 . GLPPE0338121 BRUNO DOS ANJOS DE LIMA 28.932.993/0001-59 48610.003115/2019-12 . GLPSE0338177 CR DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 32.316.963/0001-95 48610.004380/2019-18 . GLPGO0338143 DISTRIGAS EIRELI 26.377.898/0001-05 48610.005205/2019-48 . GLPPR0338183 ERICA CAROLINA DAMACENO PEREIRA 06910770960 27.520.938/0001-99 48610.003543/2019-45 . GLPSP0338223 F. FRANCO DA SILVA 34.119.598/0001-54 48610.005855/2019-93 . GLPGO0338204 GABRIELLA SANTOS DE FREITAS NETO EIRELI 30.160.989/0002-42 48610.005130/2019-03 . GLPGO0338155 JEAN CARLOS DE SOUSA ROCHA 24.079.492/0001-10 48610.013677/2018-93 . GLPMG0338189 LUIZ CARLOS NEVES FLORES 31.150.891/0001-96 48610.004737/2019-68 . GLPRN0338216 M. A DE SOUZA COMERCIO 29.777.451/0001-11 48610.004197/2019-12 . GLPRS0338221 MARCELO MACHADO DE SOUZA 33.759.977/0001-46 48610.005365/2019-97 . GLPAM0338151 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES 29.906.967/0003-80 48610.005861/2019-41 . GLPSP0338195 MATHEUS AUGUSTO GOMES CAGNIN 32.488.105/0001-28 48610.004920/2019-63 . GLPAL0338149 MAURICELIA FERNANDES DE LIMA 24.070.330/0001-11 48610.005860/2019-04 . GLPSC0338209 MERCADO ARIAL LTDA 03.890.558/0001-88 48610.003457/2019-32 . GLPSP0338159 PAPALEGUAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI 33.472.213/0001-75 48610.005251/2019-47 . GLPGO0338141 PAULO CELSO DE CASTRO 33.506.563/0001-05 48610.005627/2019-13 . GLPRN0338153 ROSEANNE MARIA DANTAS ME 12.954.380/0002-63 48610.004804/2019-44 . GLPPB0338157 ROSILENE MARIA DO NASCIMENTO BRITO 29.505.083/0001-52 48610.004101/2019-16 . GLPMT0338164 TAMIRES CRISTINA SERAPIAO FAUSTO DE SOUZA 30.697.506/0001-62 48610.004196/2019-78 . GLPSP0338125 TORRIGAS COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA 33.253.804/0001-51 48610.005618/2019-22 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 691, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MS0194290 AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA 30.446.024/0001-30 48610.005846/2019-01 . PR/SP0194291 AUTO POSTO PRATA II DA PENHA LTDA 06.158.310/0001-15 48610.003395/2019-69 . PR/PE0194288 AUTO POSTO SAO JOSE III LTDA 10.545.767/0001-50 48610.005580/2019-98 . PR/MT0194293 B. ROSA BISPO 09.403.315/0002-35 48610.004690/2019-32 . PR/CE0194296 BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 31.007.394/0001-33 48610.005647/2019-94 . PR/RO0194294 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 45.543.915/0836-13 48610.005462/2019-80 . PR/RR0194295 JF - COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA 09.014.087/0001-20 48610.005610/2019-66 . PR/RJ0194289 POSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA 33.772.039/0001-86 48610.002651/2019-09 . VANDERLEI SILVA CORDEIRO 31.327.341/0001-08 48610.004950/2019-70 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 692, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO SERVSUL EIRELI, CNPJ nº 66.317.835/0001-88. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 693, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PI0188585 A. DOS SANTOS CAMPELO 11.436.959/0001-90 48610.011599/2010-35 . GLP/PI0221377 A L BARBOSA DE CARVALHO SANTOS - ME. 18.055.072/0001-00 48610.006358/2013-17 . GLP/MT0217447 A L L DA SILVA EIRELLI ME 15.393.698/0001-20 48610.010937/2012-83 . GLP/MA0214983 A. LIMA FRAZÃO 13.859.480/0001-92 48610.001318/2012-06 . GLP/AL0220372 A R DA SILVA FREITAS COMBUSTIVEIS - EPP 17.229.274/0001-50 48610.003504/2013-52