Processo minerário

886.330/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2823)

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

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4. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2856)

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5. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

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6. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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7. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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9. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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10. 25/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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11. 06/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

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