despacho · Relação nº 28/2021

despacho

Relação nº 28/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7840/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

860.618/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7841/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

861.702/2012-PAULO SERGIO MACHADO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7842/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

861.130/2012-MINERAÇÃO 3R LTDA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7843/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7844/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

860.723/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7845/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7847/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

860.882/2008-WOICIECHOSKI & BETTANIN MINERADORA LTDA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7849/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

860.290/2016-FLAVIO MEDEIROS BONADIMAN-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7850/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 8112/2021 - prazo de 60 dias para defesa".

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 18/01/2022

861.532/2009-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 12/03/2022

860.500/2015-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N° 165/2016 - Vencimento em 11/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.095/1997-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°7619/2021 e 7621/2021

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°8113/2021

860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°8115/2021

861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°8114/2021

860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME-OF. N°8117/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°7622/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional