Processo minerário

860.836/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (2234)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°734/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°734/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 245/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 363/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)