Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Relação nº 155/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.143/2017
ALVARÁ Nº 5289/2017 - Vencimento em 27/06/2022.
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 155/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
830.285/2020 - BACELAR BOTELHO JUNIOR - ALVARÁ Nº 2003/2021 - Destacado do Processo 830.919/2018 - ALVARÁ Nº 2550/2019 - Vencimento em 20/05/2022.
866.231/2021 - ELZIO DA SILVA BARBOZA - ALVARÁ Nº 2004/2021 - Destacado do Processo 866.143/2017 - ALVARÁ Nº 5289/2017 - Vencimento em 27/06/2022.
866.232/2021 - FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO - ALVARÁ Nº 2005/2021 - Destacado do Processo 866.598/2015 - ALVARÁ Nº 2665/2016 - Vencimento em 15/06/2020.
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2021, p. 95