Processo minerário

830.919/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2550/2019

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 441/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35250/2024/DIOUT-MG/ANM;Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°351/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.89/2023 - R$ 4.947,17

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 110

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8. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 95

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9. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 23/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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