Processo minerário
866.598/2015
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016
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Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1
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Alvará n°979/2013 - Cessionário: D FÁTIMA INDÚSTRIA E — página do DOU de 10/08/2018
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Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 1.987, DE 25 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021
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Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1
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Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022
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