Processo minerário

866.598/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2665/2016

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2665 Publicado DOU de 18/03/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 98,47 ha,..''; Leia-se:'' ... numa área de 48,62 ha...''

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3. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2665/2016 - Vencimento em 15/06/2020.

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4. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2665/2016 - Cessionario:866.232/2021-Francisco Egidio Cavalcante Pinho- CPF ou CNPJ 159.303.271-49

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2665/2016

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6. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 133

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7. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 71

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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