Despacho · Relação nº 20/2021

Despacho

Relação nº 20/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-Minério de níquel- Registro de Grupamento Mineiro nº 191, Outorgado publicado no D.O.U. de 15/08/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°5313/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA-OF. N°5124/2021

861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5704/2021

861.917/2012-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°5573/2021

860.860/2011-MINERACAO 2M LTDA-OF. N°5571/2021

861.698/2012-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-OF. N°5569/2021

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°5566/2021

860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°5570/2021

861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5900/2021

860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5827/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 22/02/2022

860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 19/02/2022

861.917/2012-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em 11/06/2025

860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 31/12/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE

862.169/2012-ANTONIO GILVA DE ANDRADE

860.548/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

861.376/2012-LUIZ CARLOS CUZINATO

860.166/2010-THIAGO TERRA DE SOUZA

861.267/2008-LEONARDO DE BARROS BARRETO

860.773/2000-FÁBIO LAGE

860.228/2003-FÁBIO LAGE

860.318/2004-SAMUEL TAVARES CAETANO

861.118/2011-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR

860.831/2014-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

861.653/2012-CLEUMAR DE JESUS BORGES

860.543/2013-FABERTE DE SOUZA LAGE

860.900/2016-BARC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR - Registro de Licença N° 193/2015 - Publicado no DOU de 02/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.112/2021-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA-OF. N°5263/2021

860.022/2018-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-OF. N°5024/2021

860.103/2021-DHEFFERSON MOREIRA SUCIA-OF. N°4787/2021

860.155/2021-SLC AGRÍCOLA S.A.-OF. N°5368/2021

860.156/2021-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°5373/2021

860.144/2021-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°5903/2021

860.151/2021-EURIPEDES DE ARAÚJO LIMA-OF. N°5901/2021

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

860.465/2013-USINA BOA VISTA S)A

860.945/2013-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

860.343/2017-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA

860.477/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.772/2020-RAFAEL NASCIMENTO MAIA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 17/12/2028

860.556/2020-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 11/09/2021

860.610/2019-RANDER MARQUES DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.332/2014-PEDRO VIEIRA DE ALELUIA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.123/2021-PAULO ROBERTO PINTO

860.175/2021-JOSINIRO DA SILVA COELHO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional