Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despachos · Relação nº 82/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 90
despachos
Relação nº 82/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.016/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°843/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Ref. Processo Adm. 930.686/2021).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°7214/2021/UAGV - MG/GER - MG
833.298/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7956/2021/UAGV-MG/GER-MG
833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°8507/2021/UAGV-MG/GER-MG
832.233/2014-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8238/2021/UAGV-MG/GER-MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°8801/2021/DFMIM-MG/ANM
810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8537/2021/DFMIM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 760/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Ref. Processo Adm. 930.663/2021).
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°7716/2021/UAGV-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-OF. N°8763/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME-OF. N°8761/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-OF. N°8757/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8753/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°8744/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°8742/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°8750/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-OF. N°8764/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME-OF. N°8762/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-OF. N°8759/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8754/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°8745/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°8743/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°8751/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.482/2012-VALE S.A.-OF. N°8721/2021/DFMIM-MG/ANM
830.730/2013-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°8720/2021/DFMIM-MG/ANM
830.161/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°8524/2021/DFMIM-MG/ANM
830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°8562/2021/DFMIM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°5384/2021/SECOR - MG/GER - MG
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.399/2012-DJ GRANITOS EIRELI
JANIO ALVES LEITE
GERENTE REGIONAL
Processos neste ato
- 833.016/2015
- 831.280/2002
- 833.298/2014
- 833.274/2014
- 832.233/2014
- 009.608/1942
- 810.394/1976
- 830.066/2001
- 830.116/2018
- 831.796/2015
- 831.394/2015
- 831.417/2015
- 832.724/2013
- 831.768/2013
- 833.124/2014
- 833.482/2012
- 830.730/2013
- 830.161/2013
- 830.268/2006
- 832.022/2018
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Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 90