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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despachos · Relação nº 82/2021

Seção
1
Data
Edição
63
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 82/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    831.796/2015 — OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME

    OF. N°8761/2021/DFMNM-MG/GER-MG

    JANIO ALVES LEITE, GERENTE REGIONAL

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 82/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    831.796/2015 — OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME

    OF. N°8762/2021/DFMNM-MG/GER-MG

    JANIO ALVES LEITE, GERENTE REGIONAL

    Ver no texto do ato

despachos

Relação nº 82/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.016/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°843/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Ref. Processo Adm. 930.686/2021).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°7214/2021/UAGV - MG/GER - MG

833.298/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7956/2021/UAGV-MG/GER-MG

833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°8507/2021/UAGV-MG/GER-MG

832.233/2014-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8238/2021/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°8801/2021/DFMIM-MG/ANM

810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8537/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 760/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Ref. Processo Adm. 930.663/2021).

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°7716/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-OF. N°8763/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME-OF. N°8761/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-OF. N°8757/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8753/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°8744/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°8742/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°8750/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-OF. N°8764/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME-OF. N°8762/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-OF. N°8759/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8754/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°8745/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°8743/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°8751/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.482/2012-VALE S.A.-OF. N°8721/2021/DFMIM-MG/ANM

830.730/2013-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°8720/2021/DFMIM-MG/ANM

830.161/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°8524/2021/DFMIM-MG/ANM

830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°8562/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°5384/2021/SECOR - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.399/2012-DJ GRANITOS EIRELI

JANIO ALVES LEITE

GERENTE REGIONAL

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Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 90

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