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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

despacho · Relação nº 97/2021

Seção
1
Data
Edição
63
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Nega provimento ao recurso interposto (1170)

    878.166/2010 — HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME

    VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor Geral

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 97/2021

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Saibro-Portaria de Lavra N°99, DOU de 10/04/1997

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Saibro-Portaria de Lavra N°200, DOU de 22/11/2018

821.270/1987-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°291, DOU de 29/09/1997

860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Minério de Nióbio e Barita-Portaria de Lavra N°106, DOU de 25/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

878.166/2010-HUGO MARCEL BRASIL SANTOS ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 89

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