Processo minerário

820.115/1984

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1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2027

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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5. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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6. 22/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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7. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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8. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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9. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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10. 17/09/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 22/07/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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12. 05/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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13. 03/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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14. 06/04/2021 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 89

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15. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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16. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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17. 24/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

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18. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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19. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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20. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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21. 19/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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22. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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23. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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