Processo minerário

860.402/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22333/2026

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28602/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28603/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28604/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28605/2025

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4. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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6. 05/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 134

   • Concessão de Lavra
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7. 18/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

   • Concessão de Lavra
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8. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 129

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9. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 45

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10. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 87

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11. 11/02/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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12. 02/10/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 789

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13. 23/08/2018 Seção 3

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 94

    • Concessão de Lavra
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14. 01/08/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (*)

    • Concessão de Lavra
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15. 25/06/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2018

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16. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/12/2016 Seção 1

    Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 02/03/2012 Seção 3

    Página 112 do DOU de 02/03/2012 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 20/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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