Despacho · Relação nº 86/2021

Despacho

Relação nº 86/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.715/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

830.714/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

830.713/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

830.936/2017-FERLIG FERRO LIGA LTDA

832.588/2016-KLEBER FRANCISCO NEVES

830.310/2017-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA

831.136/2018-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

832.118/2016-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL

832.610/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA.

831.748/2017-MARIO CARLOS GOMES CHAGAS

830.008/2017-M. CEZAR FERREIRA

831.164/2017-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

830.718/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.715/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°755/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência 930.657/2021).

830.714/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°754/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência: 48054.930656/2021-92).

830.713/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°753/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência 930.655/2021)

830.936/2017-FERLIG FERRO LIGA LTDA- AI N°752/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência:? 48054.930654/2021-01)

830.718/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°957/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência:48054.930698/2021-23).

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 137/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.450 toneladas/ano-ESTEATITO ( uso ornamental e revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG - Guia n° 133/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil (brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES-OF. N°8325/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-AREIA (Uso Agregado para uso imediato na construção civil ).-AUGUSTO DE LIMA/SANTO HIPÓLITO/MG

830.011/2015-CAL OESTE LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso na construção civil (brita) ( uso industrial).-PAINS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°8398/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- AI N° 743/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência: 48054.930644/2021-68).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°8477/2021/DIREM-MG/ANM

831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°8328/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.945/2013-WHITE STONE MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 134/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).

Despacho publicado(356)

832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência para apresentação da licença ambiental para a emissão da GU - Guia de Utilização. Ofício Nº 8476/2021/DIREM-MG/ANM.

JANIO ALVES LEITE

Gerente