Processo minerário

830.272/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45729/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 502/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38541/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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7. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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