Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 68
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°10004/2021/DISBM-MG/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°9206/2021/SECOR-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.425/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5216/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°10004/2021/DISBM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
830.204/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°7300/2013
830.203/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°7299/2013
832.856/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°2005/2013
832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°6845/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.994/2018-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°8970/2021/DFMNM-MG/ANM
831.192/2016-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA-OF. N°8977/2021/DFMNM-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 3.873?/2012 - Vencimento em 31/12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.060/2013-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°9363/2021/DFMNM-MG/ANM
832.234/2006-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°8979/2021/DFMNM-MG/ANM
831.553/2009-ZENGA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°8981/2021/DFMNM-MG/ANM
833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°8983/2021/DFMNM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 13/04/2021, p. 68