Despacho · Relação nº 38/2021

Despacho

Relação nº 38/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.407/2018-ANA JULIA BORGES TIAGO MONTENEGRO

866.512/2017-OVIDIO JOSE BRUGNOLI

866.698/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.606/2020-A.G. DA SILVA & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.672/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI-OF. N°9791/2021-DIREM

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- PLG n°72/2012- Cessionario:866.332/2021-Paulo Eduardo Soares Ferreira- CNPJ 792.525.406-87

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 20/07/2021

866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 20/07/2021

866.702/2012-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 03/07/2021

866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 076/2010 - Vencimento em 03/07/2021

866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 11/12/2021

866.130/2018-GIOVANI MULLER- Registro de Licença N° 036/2018 - Vencimento em 11/12/2021

866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO- Registro de Licença N° 034/2018 - Vencimento em 15/05/2021

866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA- Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 16/12/2021

866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 035/2018 - Vencimento em 03/06/2021

866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2018 - Vencimento em 11/12/2021

866.903/2016-PAULO ROGÉRIO WEBER- Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 11/12/2021

866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 11/12/2021

866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2013 - Vencimento em 11/12/2021

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 045/2012 - Vencimento em 014/06/2021

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/12/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.842/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.841/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.840/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.839/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.838/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.837/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.836/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.835/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.834/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.833/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.832/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.831/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.830/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.829/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.828/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.827/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.826/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.825/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.825/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.823/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.821/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.820/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.819/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

866.818/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.267/2021-JOSÉ PEREIRA BORGES-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 26/08/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.426/2013-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME

866.330/2017-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

867.168/2017-MARCELA QUADROS DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.225/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°8934/2021-DIREM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.072/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

867.337/2020-BH MINERACAO LTDA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente