Processo minerário

866.672/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 631/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48068.966298/2025-21

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2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.269/2025 - R$ 6.960,69

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 502/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 352 Publicado DOU de 21/02/2020- Onde se lê: "... numa área de 1111,54 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 212,18 ha ... ".

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 503/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 352/2020 - Vencimento em 21/02/2023

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70

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6. 15/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 608

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7. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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