Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 103/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 221
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
832.546/2007 — CERAMICA NILMAR LTDA
OF. N°10752/2021/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 103/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
832.546/2007 — CERAMICA NILMAR LTDA
OF. N°10754/2021/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10730/2021/DFMIM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.791/1961-VALE S.A.- AI N° 1116/2021/GER-MG/DFMIM-MG - Processo Referência: 48054.930892/2021-17.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.722/2008-CERAMICA CASSIA LTDA-OF. N°10768/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°10764/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEDA - ME-OF. N°10761/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA ME-OF. N°10756/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.546/2007-CERAMICA NILMAR LTDA-OF. N°10752/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO-OF. N°10743/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-OF. N°10741/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.590/2010-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°10739/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.513/2012-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-OF. N°10736/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.630/2001-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°10926/2021/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.722/2008-CERAMICA CASSIA LTDA-OF. N°10770/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°10765/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEDA - ME-OF. N°10762/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA ME-OF. N°10758/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.546/2007-CERAMICA NILMAR LTDA-OF. N°10754/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO-OF. N°10744/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-OF. N°10742/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.590/2010-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°10740/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.513/2012-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-OF. N°10737/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.630/2001-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°10884/2021/UAPM-MG/ANM
831.628/2009-E M CID-OF. N°10361/2021/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.628/2009-e M Cid- AI N°1077/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930764/2021-65
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 22/04/2021, p. 221