Despacho · Relação nº 111/2021

Despacho

Relação nº 111/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.672/2018-LUÍSA LOPES DE BASTOS VIEIRA- Área de 982,01 ha para 559,55 ha-GRANITO, berilo; água marinha e topázio (Uso: Ornamental e Revestimento e Gemas)-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.818/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.102/2018-EDER LEANDRO NOVAES WELSING-OF. N°10281/2021/DIREM-MG/ANM .

831.114/2018-DELTAMIL COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°9809/2021/DIREM-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-CANAÃ/MG - Guia n° 147/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.160/2012-JOSELI LIMA SANTOS - AI N°817/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG, publicado no DOU em 22/07/2019.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°11297/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

JANIO ALVES LEITE

Gerente