Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 86/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
850.246/2017 — COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA
Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CNPJ 26.021.163/0001-44- PLG n°72/2019
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.242/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CNPJ 26.021.163/0001-44- PLG n°13/2018
850.246/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CNPJ 26.021.163/0001-44- PLG n°72/2019
850.172/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA- Cessionário:GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ 041.609.541-03- PLG n°1/2019
850.173/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA- Cessionário:GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ 041.609.541-03- PLG n°2/2019
850.307/2018-RAJENDRA DAVID DA SILVA QUEIROZ- Cessionário:SILVIO BERRI JUNIOR- CNPJ 142.755.541-91- PLG n°112/2019
850.836/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA- Cessionário:GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ 041.6098.541-03- PLG n°9/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.110/2017-OLARIA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:NOVA CERAMICA PARANA LTDA- CNPJ 33.174.403/0001-06- Registro de Licença N° 57- Vencimento da Licença: 2019
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 28/04/2021, p. 77