Processo minerário

851.110/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 205/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2019 - Vencimento em 03/02/2022

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NOVA CERAMICA PARANA LTDA- CNPJ 33.174.403/0001-06- Registro de Licença N° 57- Vencimento da Licença: 2019

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3. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OLARIA FÉ EM DEUS LTDA EPP- Registro de Licença N° 57/2019 - Vencimento em 12/02/2021

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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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5. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 37

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6. 17/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 36

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