Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 219/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 219/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.244/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-ABARÉ/BA, CHORROCHÓ/BA - Guia n° 30/2021-100.000t/ano-FOSFATO- Vigência da Guia:3 ANOS
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- OF. N° 5825/2021/SEREM-ES/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°5825/2021/SEREM-ES/ANM
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 05/05/2021, p. 104